Não é obrigatório.

A quantidade mínima irá depender do produto desenvolvido, portanto é necessário possuir uma ideia do que você deseja produzir pois vários fatores irão influenciar. Tais como matéria prima, processo de produção, embalagem utilizada, etc.

Conteúdo da sanfona
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A classificação de cosméticos, produtos de higiene, perfumes e outros de natureza e finalidade idênticas estão baseados nos artigos 3° e 26° da Lei 6.360/76 e artigos 3°, 49° e 50°, do Decreto 79094/77.

Os grupos de produtos estão enquadrados em quatro categorias e classificados quanto ao grau de risco a que oferecem, dada a sua finalidade de uso, para fins de análise técnica, quanto do seu pedido de registro, a saber:

A – Categorias: Produto de Higiene; Cosmético; Perfume; Produto de Uso Infantil.

B – Grau de Risco:

Grau 1 – Produtos com risco mínimo, ou seja, são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cujas formulações se caracterizam por possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não requeiram informações detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso, devido às características intrínsecas do produto;

Grau 2 – Produtos com risco potencial, ou seja, são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cujas formulações possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso.

Os critérios para essa classificação foram definidos em função da finalidade de uso do produto, áreas do corpo abrangidas, modo de usar e cuidados a serem observados, quando de sua utilização.

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Gostaria de saber mais sobre sua empresa.